Termos e Condições
Última Atualização: 28.05.2025
1. Introdução
1.1. Estes Termos e Condições (“T&C”) regulam o acesso e a utilização do website duospins.pt (“Site”), operado pela DuoSpin Casino.
1.2. Ao criar uma conta, registar-se ou utilizar qualquer serviço do Site, o utilizador confirma que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes T&C, bem como com a Política de Privacidade, Política de Jogo Responsável e demais documentos legais aplicáveis.
1.3. Caso não concorde com algum ponto destes termos, não deverá utilizar o Site ou quaisquer dos seus serviços.
2. Definições
- Jogador/Utilizador/Você: Pessoa que acede, regista-se ou utiliza o Site.
- Conta: Perfil pessoal criado e mantido pelo Jogador no Site.
- Jogos: Todos os produtos de jogo disponíveis, incluindo casino, casino ao vivo e outros jogos autorizados.
- Operador: DuoSpin Casino, responsável pela gestão e operação do Site.
- Bónus: Ofertas promocionais, como giros grátis, créditos de bónus ou outras vantagens.
3. Elegibilidade para Jogar
3.1. É obrigatório ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal para jogo no local de residência, prevalecendo o limite mais elevado.
3.2. É da responsabilidade do utilizador assegurar que o jogo online é legal na sua jurisdição.
3.3. Funcionários da DuoSpin Casino, seus familiares diretos, afiliados e parceiros comerciais não podem registar-se ou participar em jogos.
4. Criação e Gestão da Conta
- 4.1. Cada jogador pode possuir apenas uma Conta; o uso partilhado por dispositivos, domicílios ou endereços IP é proibido.
- 4.2. Os dados fornecidos no registo devem ser verdadeiros, completos e atualizados, incluindo nome completo, data de nascimento, morada, e-mail e métodos de pagamento.
- 4.3. O utilizador é responsável pela confidencialidade das credenciais de acesso e não deve partilhar a sua password.
- 4.4. A DuoSpin reserva-se o direito de solicitar documentos oficiais (ex.: cartão de cidadão, fatura recente, comprovativo de método de pagamento) para verificação da identidade, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia.
- 4.5. Contas com informações falsas poderão ser suspensas ou encerradas, e quaisquer ganhos associados poderão ser anulados.
- 4.6. O utilizador deve manter os dados da Conta atualizados e pode solicitar o encerramento da Conta a qualquer momento, contactando o suporte ao cliente.
5. Depósitos e Levantamentos
- 5.1. Todos os depósitos devem ser efetuados através de métodos registados em nome do titular da Conta.
- 5.2. Existem limites mínimos e máximos para depósitos e levantamentos, detalhados na secção de Bancos do Site.
- 5.3. A DuoSpin não cobra taxas pelos depósitos; contudo, podem ser aplicadas taxas pelos prestadores de serviços financeiros.
- 5.4. A DuoSpin não concede crédito ou empréstimos.
- 5.5. Levantamentos serão processados preferencialmente pelos mesmos meios usados para depósitos, sujeitos a confirmação e verificação documental.
- 5.6. A DuoSpin compromete-se a tratar os levantamentos com a máxima diligência, mas não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros.
- 5.7. Para solicitar o levantamento do saldo total e encerramento da Conta, o utilizador deve contactar o suporte.
6. Contas Inativas e Dormência
6.1. Contas sem atividade de login por 6 meses consecutivos serão consideradas inativas.
6.2. Contas inativas poderão ser sujeitas a uma taxa administrativa mensal, debitada do saldo disponível, com aviso prévio ao utilizador.
6.3. Contas com saldo zero poderão ser encerradas após período prolongado de inatividade.
6.4. Contas dormentes podem ser reativadas mediante contacto com o suporte ao cliente.
7. Jogo Responsável
- 7.1. DuoSpin está comprometida com o jogo responsável, disponibilizando ferramentas como limites de depósito, perdas, sessões e autoexclusão.
- 7.2. Se suspeitar de problemas relacionados com o jogo, utilize as ferramentas disponíveis ou contacte a equipa de suporte para ajuda.
- 7.3. Para mais informações e apoio, consulte a página de Jogo Responsável no Site.
- 7.4. Em conformidade com a legislação portuguesa, a DuoSpin coopera com a Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ).
8. Atividades Proibidas
8.1. É estritamente proibido:
- Fraude, lavagem de dinheiro ou atividades ilegais;
- Uso de bots, scripts ou sistemas automatizados para jogar;
- Manipulação ou trapaça nos jogos;
- Criação de múltiplas contas para benefício indevido;
- Uso de VPNs ou proxies para contornar restrições geográficas;
- Partilha de contas ou permitir que terceiros joguem na sua Conta.
8.2. A DuoSpin reserva-se o direito de suspender, encerrar contas e reter ganhos em caso de suspeita de violação destes termos.
9. Bónus e Promoções
- 9.1. Todos os bónus e promoções estão sujeitos a termos específicos, incluindo requisitos de apostas, disponíveis na página de Promoções.
- 9.2. Abuso de bónus, como multi-contas ou conluio, é proibido e pode resultar na perda dos incentivos e encerramento da Conta.
- 9.3. A DuoSpin pode cancelar ou reter bónus em caso de suspeita de abuso ou exploração técnica.
- 9.4. Bónus e giros grátis podem ter validade limitada e restrições de jogos aplicáveis.
10. Regras dos Jogos e Justiça
10.1. Todos os jogos são fornecidos por operadores certificados e utilizam geradores de números aleatórios (RNG) para garantir a imparcialidade.
10.2. A DuoSpin reserva-se o direito de anular apostas ou ganhos resultantes de erros técnicos, falhas ou violação destes termos.
11. Limitação de Responsabilidade
- 11.1. A DuoSpin não é responsável por perdas ou danos decorrentes do uso do Site, incluindo falhas técnicas, interrupções ou erros.
- 11.2. O jogo é feito por sua conta e risco. A responsabilidade máxima da DuoSpin limita-se ao valor do último depósito efetuado.
- 11.3. A DuoSpin não se responsabiliza pelo conteúdo ou segurança de websites externos ligados ao Site.
12. Proteção de Dados e Privacidade
12.1. Os dados pessoais são recolhidos e tratados conforme a nossa Política de Privacidade e de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
12.2. Implementamos medidas de segurança para proteger as suas informações contra acesso não autorizado.
12.3. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Privacidade disponível no Site.
13. Propriedade Intelectual
13.1. Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, marcas e logótipos, é propriedade da DuoSpin ou dos seus licenciadores.
13.2. É proibida a reprodução, modificação ou uso do conteúdo sem autorização escrita prévia da DuoSpin.
14. Reclamações e Resolução de Conflitos
- 14.1. Para apresentar uma reclamação, contacte o Suporte ao Cliente.
- 14.2. A DuoSpin compromete-se a analisar e resolver reclamações de forma justa e célere.
- 14.3. Caso não fique satisfeito com a resolução, pode recorrer a entidades independentes de resolução alternativa de litígios (RAL) ou ao regulador competente.
- 14.4. Todas as reclamações devem ser apresentadas por escrito.
15. Alterações aos Termos
15.1. A DuoSpin reserva-se o direito de modificar estes T&C a qualquer momento.
15.2. O utilizador será informado sobre alterações significativas e a continuação da utilização do Site implica aceitação dos termos atualizados.
15.3. É responsabilidade do utilizador rever periodicamente estes Termos.
16. Contactos
Para dúvidas, suporte ou exercício dos seus direitos, contacte-nos através de:
- Email: [email protected]
- Chat ao vivo disponível no Site
Ao registar-se e jogar no DuoSpin Casino, confirma que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições na sua totalidade.
Para mais informações oficiais sobre o jogo responsável em Portugal, visite o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ).