Política de Privacidade do DuoSpin Casino
No DuoSpin Casino (“nós”, “nosso”, “nos”), a sua privacidade é fundamental. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, protegemos e partilhamos os seus dados pessoais quando visita e utiliza o nosso website duospins.pt e os nossos serviços de jogo online. Ao usar a nossa plataforma, concorda com as práticas aqui descritas. Caso não concorde, solicitamos que não utilize os nossos serviços.
1. Entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é DuoSpin Casino, empresa registada em Portugal, com sede em Lisboa. Para qualquer questão relacionada com a privacidade, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do email [email protected].
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Durante a sua interação com o DuoSpin Casino, podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:
- Nome completo
- Endereço de email
- Número de telefone
- Endereço postal
- Data de nascimento e género
- Endereço IP
- Dados do dispositivo e navegador
- Atividade de utilização (localização, horários de acesso, interações)
- Informações de registo e perfil
- Histórico de depósitos e levantamentos
- Documentos para verificação de identidade e conformidade (KYC/AML)
- Dados sensíveis voluntariamente fornecidos (por exemplo, saúde ou origem étnica)
- Informações obtidas de terceiros para prevenção de fraude e jogo responsável
3. Finalidades do Tratamento dos Dados
Utilizamos os seus dados pessoais para os seguintes fins:
- Gerir a sua conta e fornecer os nossos serviços de jogo online
- Confirmar a sua identidade e idade, em cumprimento da legislação portuguesa e da Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ)
- Processar pagamentos, depósitos e levantamentos
- Cumprir obrigações legais, incluindo prevenção do branqueamento de capitais e promoção do jogo responsável
- Enviar notificações essenciais sobre a sua conta e alterações nos serviços
- Gerir promoções, bónus, concursos e programas de fidelização
- Enviar comunicações de marketing, apenas com o seu consentimento explícito
- Personalizar conteúdos, ofertas e experiências no site
- Analisar dados para melhorar os nossos serviços e garantir segurança da plataforma
- Prevenir fraudes, abusos e ameaças à segurança
- Gerar relatórios estatísticos e análises internas
4. Bases Legais para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa de jogo:
- Consentimento explícito, quando aplicável
- Execução de contrato ou pré-contrato (ex.: prestação dos serviços de jogo)
- Obrigação legal (ex.: requisitos do SRIJ, legislação AML)
- Interesses legítimos do DuoSpin Casino, desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades fundamentais
5. Duração da Conservação dos Dados
Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas e as obrigações legais aplicáveis. Geralmente, os dados são mantidos até cinco anos após o encerramento da conta ou última atividade. Em situações específicas, como processos de autoexclusão, litígios ou investigações regulatórias, os dados poderão ser conservados por períodos superiores, conforme exigido por lei.
6. Preferências de Marketing
Se optar por receber comunicações promocionais, poderá receber emails, SMS ou notificações sobre ofertas e parceiros selecionados. Pode alterar as suas preferências ou cancelar a subscrição a qualquer momento, através das definições da sua conta ou do link de desinscrição presente em todas as mensagens.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Para melhorar a sua experiência, utilizamos cookies e tecnologias similares para:
- Garantir a funcionalidade e segurança do site
- Guardar preferências de idioma, moeda e login
- Monitorizar o comportamento dos utilizadores para análises e melhorias
- Exibir publicidade personalizada
Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador. Note que certos cookies são essenciais para o funcionamento correto do site.
8. Partilha e Transferência Internacional de Dados
Os seus dados poderão ser partilhados com:
- Fornecedores de serviços confiáveis, como processadores de pagamento, plataformas tecnológicas e serviços de suporte
- Autoridades reguladoras e policiais, quando exigido por lei
- Agências especializadas em verificação de identidade, prevenção de fraude e jogo responsável
- Empresas do grupo DuoSpin para fins administrativos internos
- Terceiros autorizados por si para partilha de dados
Quando os seus dados forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), adotaremos medidas adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia, para garantir a proteção dos seus dados.
9. Segurança dos Seus Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Estas medidas são regularmente revistas para manter a sua eficácia, incluindo encriptação, firewalls, controlo de acessos e auditorias de segurança.
10. Os Seus Direitos de Proteção de Dados
De acordo com a legislação aplicável, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Ser informado sobre como os seus dados são tratados
- Solicitar acesso aos seus dados
- Corrigir dados incorretos ou incompletos
- Solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável
- Restringir ou opor-se a determinados tratamentos
- Receber os seus dados num formato estruturado e portátil
- Retirar o consentimento dado, sem afetar a legalidade do tratamento anterior
- Não ser sujeito a decisões automatizadas que tenham efeitos jurídicos ou significativos
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email [email protected]. Poderemos solicitar documentação para confirmar a sua identidade.
11. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais ou operacionais. As revisões serão publicadas nesta página com a data da última atualização. A sua continuidade na utilização dos nossos serviços após alterações implica aceitação das mesmas.
12. Reclamações e Contactos
Se tiver dúvidas ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos primeiro através do email [email protected]. Também pode apresentar queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
Para mais informações sobre jogo responsável em Portugal, consulte o SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.
Última atualização: 28 de maio de 2025